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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 08/11/2026

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2. Propriedade Intelectual

Os textos, logotipos, marcas e elementos presentes neste endereço eletrônico pertencem à MINA DO BRASIL ou foram devidamente licenciados, sendo vedada a reprodução desautorizada.

3. Exatidão das Informações

Empregamos esforços contínuos para manter as informações institucionais precisas e atualizadas. Nossos serviços são regidos pelos respectivos contratos comerciais específicos celebrados individualmente com cada cliente.

4. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste termo, fica eleito o Foro da Comarca de Recife - PE.