Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Identificação do Controlador de Dados

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados tratados por MENEZES COMERCIO DE BIJOU E ACESSORIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 14.534.649/0001-05, com sede em R IRMA MARIA DA PAZ, 76, POCO DA PANELA, Recife - PE, CEP 52.061-240.

2. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados fornecidos pelo usuário por meio de formulários ou canais de contato (como nome, e-mail e telefone) são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de orçamento e esclarecer dúvidas comerciais;
• Prestar os serviços contratados conforme nosso objeto social;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Comunicação via WhatsApp e Canais Digitais

Ao iniciar contato com a MINA DO BRASIL por intermédio do aplicativo WhatsApp ou clicar nos botões de atendimento deste site, o usuário declara ciência e autoriza expressamente a troca de mensagens para atendimento de sua solicitação, em conformidade com os Termos de Serviço da Plataforma WhatsApp Business da Meta.

4. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou a revogação do consentimento, mediante solicitação para o e-mail oficial: contato@menezesecia.com.br.

5. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta política ou tratamento de dados pessoais, contate nosso setor de conformidade pelo e-mail contato@menezesecia.com.br ou endereço físico da empresa.